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Guedes deve liberar R$60 mi ao Ibama para continuar combatendo queimadas

23/10/2020

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai liberar 60 milhões de reais para ajudar na continuidade de ações de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em sua conta no Twitter nesta sexta-feira. “Quero agradecer ao nosso Min. Paulo Guedes que acaba de me informar que deve liberar, ainda hoje, os 60 milhões necessários à continuidade das ações do Ibama no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal. Tks PG!”, afirmou Salles.

 

Na quinta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Regional já havia oferecido cerca de 30 milhões de reais para que o Ibama e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) tenham recursos a fim de retomar atividades de campo de combate a queimadas, segundo nota da pasta. Mais cedo na quinta, o Ibama chegou a informar que a determinação para que os brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) se desmobilizassem fora decorrência da exaustão de recursos.

 

“Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza 19 milhões de reais de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo”, disse, em nota.

 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o repasse de recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para o Ministério do Meio Ambiente será realizado por meio descentralização de crédito, situação prevista em um decreto de julho e não será necessário haver publicação de portaria no Diário Oficial da União. A pasta disse que a descentralização dos recursos está relacionada para “o crédito para ações de resposta aos incêndios florestais ainda não controlados e ao ressarcimento de despesas realizadas com o mesmo propósito”.


A culpa é da Noruega

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, culpou nesta sexta-feira, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), a Noruega pela paralisação do aporte de recursos de países europeus ao Fundo Amazônia ao discordar de mudanças sugeridas pelo governo Jair Bolsonaro em usar essa verba em novas ações. Segundo Salles, o governo Bolsonaro propôs aos governos da Alemanha e da Noruega, financiadores do fundo da Amazônia, novos parâmetros para o repasse desses recursos, que passasse a contemplar, por exemplo, projetos da iniciativa privada de pequenos e médios empreendedores.

 

A avaliação do ministro é que, apesar dos vultosos recursos do fundo, não se contemplava a iniciativa privada com recursos do Fundo Amazônia, o que poderia ajudar no desenvolvimento da economia da região, e também houve um grande volume de recursos para entidades do terceiro setor, as ONGs, com algumas tendo bons resultados e “muitas” com nenhum resultado. Em abril do ano passado, o comitê orientador do fundo havia sido extinto, levando a uma contenda com os dois principais doadores e paralisação dos repasses ao fundo.

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