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Mineração em terras indígenas avança se tema estiver “apaziguado” com a sociedade

12/02/2020

 

O projeto de lei que libera a exploração mineral em terras indígenas é uma proposta do governo federal e não das mineradoras, afirmou o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ao defender que as empresas apenas estudarão investimentos nas regiões se o tema estiver “apaziguado” com a sociedade. Ao falar com jornalistas nesta quarta-feira, Flávio Penido lembrou que o PL, enviado pelo governo ao Congresso na semana passada, vai além do setor minerário, e autoriza também a liberação de outras atividades econômicas em terras indígenas, incluindo agricultura, pecuária e a exploração do turismo.

 

A proposta é uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, vista como uma reivindicação vinda principalmente de garimpeiros e empresas de exploração mineral, mas recebida com restrição por boa parte das comunidades indígenas. “O Ibram não está defendendo, não está propondo mineração em terra indígena. Isso é um ato que está vindo do governo federal. O órgão está observando o que está acontecendo”, disse Penido, dirigente da entidade que reúne mineradoras que respondem por mais de 85% da produção mineral nacional.

 

O executivo pontuou ainda que o PL da União busca regulamentar o que estabelece a Constituição Federal, que já prevê a mineração em terras indígenas. Ele ponderou, no entanto, que nenhuma companhia associada ao Ibram, dentre elas Vale e Anglo American, irá investir em terras indígenas sem que o tema tenha encontrado consenso entre sociedade, incluindo governo, Congresso e os próprios indígenas. “Se esse assunto não estiver apaziguado, nenhuma mineradora associada ao órgão vai entrar”, disse o executivo, ressaltando que as companhias precisam de segurança técnica e jurídica para aprovar investimentos.

 

O projeto atribui funções técnicas à Agência Nacional de Mineração (ANM) para a avaliação sobre as terras que poderão vir a ser mineradas, o que na avaliação do Ibram significa maior segurança às partes envolvidas. “Nós temos confiança na Agência Nacional de Mineração, que é capacitada para verificar a parte técnica desse assunto e ela está envolvida”, destacou Penido, ressaltando também que as terras indígenas são ainda desconhecidas do ponto de vista geológico e que as pesquisas nos locais apenas poderão ser feitas dentro da legalidade e sustentabilidade.

 

O presidente do Conselho do Ibram, Wilson Brumer, ressaltou que o tema de exploração nas terras indígenas ainda demandará muita discussão e tempo. “A iniciativa é do governo... Isso está na nossa Constituição, desde 1988, e o que o governo está tentando fazer é regulamentar. Agora, isso ainda vai passar por uma enorme discussão... tem muitas pessoas contra, a meu ver, isso ainda vai demorar anos e anos”, afirmou. Brumer afirmou ainda que o Ibram defende uma ANM forte para lidar com o desenvolvimento do segmento mineral.

 

BOAS PERSPECTIVAS
 

Durante coletiva de imprensa, os representantes do Instituto também apontaram boas perspectivas para o setor de mineração, inclusive devido a medidas recentes tomadas pelo governo federal. O Ibram elevou a previsão de investimentos no setor mineral do Brasil em cinco anos para 32,5 bilhões de dólares entre 2020 e 2024, contra 27,5 bilhões estimados para o período anterior, de 2019 a 2023.

 

“Isso demonstra forte recuperação do setor e perspectivas de aumento de investimentos”, afirmou Penido, que também destacou boas perspectivas para a exploração mineral no país. Segundo ele, a pesquisa mineral dará um salto a partir de 2020, revertendo tendência de queda observada nos anos anteriores, considerando políticas do governo federal para expandir a atividade minerária legalizada.

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