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Fundos constitucionais têm R$ 46,3 bi para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

21/01/2020

 

Produtores rurais e pequenos empresários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão ter acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos fundos constitucionais este ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Regional divulgados hoje (20). Os recursos serão concedidos por meio de bancos públicos e devem aquecer a economia, gerar emprego e renda, segundo o ministério. “Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores”, diz nota do ministério.

 

O Nordeste contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A prioridade de acesso aos recursos são os micro, pequenos e pequenos-médios produtores rurais e urbanos dos nove estados da região. Também serão disponibilizados recursos para Minas Gerais e Espírito Santo.

 

De todo o valor empenhado, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nos estados, sendo 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

 

O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões que poderão ser utilizados em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias. Para o Norte, serão liberados R$ 9,9 bilhões sendo R$ 2,92 bilhões para o Pará, R$ 2,04 bilhões para Rondônia, R$ 2,12 bilhões para Tocantins e R$ 1,64 bilhão para o Amazonas. Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões, cada. O Centro-Oeste contará com R$ 7,1 bilhões sendo 10% para o Distrito Federal, 33% para Goiás e Mato Grosso e 24% para o Mato Grosso do Sul. A maior parcela dos valores destina-se ao agronegócio, enquanto o setor de infraestrutura na região poderá acessar R$ 296 milhões, de acordo com o ministério.

 

Fundos Constitucionais

 

Os fundos constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do país. As operações de crédito têm condições mais atrativas e possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos relacionados à administração.

 

Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para ter acesso ao financiamento é preciso procurar os bancos públicos operadores do crédito: Banco do Brasil (Centro-Oeste), Banco do Nordeste (Nordeste) e Banco da Amazônia (Norte).

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