Please reload

Comissão do Proagro vai julgar 576 recursos de produtores rurais

26/11/2019

 

A Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) irá analisar 576 processos até o fim do ano. Neste mês e em dezembro, estão agendadas três reuniões. A comissão analisa recursos apresentados por produtores rurais que tiveram pedidos de indenizações do Proagro negados ou glosados parcialmente pelas instituições financeiras. 

Nos dias 20 e 21 de novembro, foi realizada, em Brasília, a 2ª sessão de 2019, da 1ª turma de julgamento regional da CER. Foram julgados 136 recursos de produtores das regiões Centro-oeste, Sudeste, Norte e Nordeste, dos quais 99 foram acolhidos e 37 foram negados. Participaram da sessão representantes dos seguintes órgãos: Banco Central, Febraban, CNA, Contag, Banco do Brasil, Embrapa, Ministério da Economia e Mapa.

O principal motivo de indeferimento dos recursos foi a emissão de notas fiscais em nome de terceiros. Nesses casos, o produtor rural precisa ficar atento no momento de aquisição de insumos, pois a nota fiscal precisa ser emitida em nome do beneficiário do Proagro.

Nos dias 27 e 28 de novembro, está programada a 2ª sessão de julgamento da 4ª turma, sediada em Porto Alegre. Serão levados a julgamento 210 recursos de produtores do Rio Grande do Sul. Nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, deve ocorrer a 6ª sessão de julgamento da 5ª turma, sediada em Curitiba, com julgamento de 330 recursos de produtores de Santa Catarina e do Paraná.

Na avaliação do diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, os encontros mais frequentes da comissão este ano fazem parte de uma força-tarefa, criada em março de 2019, para dar vazão aos recursos acumulados. Todo ano são recebidos de 2 a 3 mil processos.

“Estamos digitalizando todas as fases da CER-Proagro para que, em meados de 2020, todos os processos estejam com tratamento simplificado, digitalizado e eletrônico, desde a entrada dos documentos do produtor na instituição financeira para a CER, a análise, as defesas técnicas e o julgamento dos processos, até a informação ao produtor, que poderá acompanhar o status do processo até o julgamento final. Isso vai trazer maior eficiência e agilidade na divulgação dos processos”, disse.

Quanto às análises dos processos, o diretor explicou que há um projeto-piloto para que os servidores atuem por teletrabalho. “A expectativa é de aumentar o número de processos analisados e julgados com maior qualidade, segurança e transparência, entregando aos produtores o resultado do julgamento no menor tempo possível”, acrescentou.

O Proagro atende aos pequenos e médios produtores que têm a colheita ou o rebanho prejudicados por fenômenos naturais, como enchentes ou secas, pragas e doenças. Esses produtores ficam desobrigados de liquidar as operações de crédito rural para custeio, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).


 

Tags:

Please reload

Agroatividade 2016 - Agronegócio Ativo