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Bolsonaro reconhece falha e vê acerto na decisão de manter demarcações com a Funai

02/08/2019

 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que foi acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a Fundação Nacional do Índio (Funai) responsável pela demarcação de terras indígenas, mesmo bloqueando a tentativa do governo de transferir a atribuição para o Ministério da Agricultura. 

 

“Considero acertada, não tem problema nenhum”, disse Bolsonaro a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.Segundo o presidente, houve uma falha do governo, e dele pessoalmente, ao editar uma segunda medida provisória com o mesmo objetivo depois de o Congresso ter barrado a tentativa inicial do governo de retirar a demarcação de terras indígenas da Funai.

 

Na sessão de abertura do semestre judiciário, o plenário do Supremo referendou na quinta-feira decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu artigo sobre a demarcação de terras indígenas da medida provisória que reorganizou a estrutura da administração pública federal.

 

“Dessa forma, a transferência de competência para demarcação de terras indígenas permanece na Fundação Nacional do Índio (Funai) e não no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”, disse o STF no site oficial do tribunal.

 

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