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Novas indicações geográficas aprovadas vão expandir exportações de frutas

08/07/2019

 

Firmado no final do mês passado, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia prevê proteção para 36 produtos tipicamente brasileiros, segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre eles, está o melão de Mossoró, na região Oeste potiguar. Para o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), porém, a medida não deverá ter um grande impacto nos negócios a curto prazo e o principal benefício para o estado é a redução da taxa paga pela fruta ao entrar no velho continente.

 

O texto do acordo ainda é preliminar e deve passar por revisões. Para entrar em vigor, ele depende da aprovação de todos os países envolvidos no pacto. Na França, por exemplo, há protestos contra o projeto. As medidas de proteção reconhecem a indicação geográfica dos produtos tipicamente brasileiros e garante que eles não sejam reproduzidos em outros países - ou seja - ficam protegidos de imitações. De acordo com o empresário Luiz Roberto Barcelos, presidente do Coex, essa medida é muito importante para outros tipos de produtos nacionais e poderá ter um impacto para a fruticultura no futuro, entretanto não altera em nada as relações comerciais atuais, porque o melão de Mossoró não tem concorrentes.

 

"Nessa época do ano em que nós vendemos, só o Brasil exporta para a Europa. Ou seja, é só o melão de Mossoró. Isso poderá ter um impacto no futuro, se surgirem concorrentes, mas agora não", pondera. "Embora a gente tenha explorado ainda pouco, a gente pode vir a explorar isso no futuro. Mas é importante, o reconhecimento, porque a gente pode mostrar um diferencial na qualidade, na produção, na sustentabilidade do melão de Mossoró", ressalta.

 

Por outro lado, o empresário acredita que o maior benefício do acordo comercial para os produtores locais seja a redução das taxas pagas pelo melão ao entrar no velho continente. Enquanto atualmente o produto paga 8,8% ao entrar na Europa, esse valor será reduzido a zero nos próximos sete anos. "Isso torna o produto mais barato, ou seja, mais competitivo", afirma, preferindo não estimar o crescimento de vendas.

Atualmente, o estado vende cerca de US$ 110 milhões anuais para a Europa, o que representa cerca de 500 mil toneladas de melão.

 

Proteção

 

Entre os produtos brasileiros protegidos estão a cachaça, o queijo Canastra, a linguiça Maracaju e o café Alto Mogiana. A medida reconhece a indicação geográfica dos produtos tipicamente brasileiros e garante que não sejam reproduzidos em outros países. Isso significa, por exemplo, que o único queijo Canastra que poderá ser vendido na União Europeia será o queijo da região da Serra da Canastra (MG).

 

No acordo, os países do Mercosul também concordaram em garantir o mesmo tipo de proteção a produtos tipicamente europeus, como o vinho da região de Champagne, na França. Os europeus destacaram ainda que, pelo acordo, serão proibidas expressões como "tipo", "estilo" e "imitação". As indicações geográficas têm como objetivo a valorização de produtos tradicionais.

 

Há dois tipos de proteção, a indicação de procedência (IP) que se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecida como centro de produção de determinado produto; e a denominação de origem (DO): que reconhece um país, cidade ou região cujo produto tem certas características específicas graças a seu médio geográfico.

 

Na lista de 36 produtos brasileiros que conseguiram proteção, sete são por denominação de origem, entre eles o café da região do Cerrado Mineiro, os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos.

 

Veja a relação completa dos 36 tipos de proteção:

  • Açafrão de Mara Rosa (Indicação de Procedência)

  • Arroz do Litoral Norte Gaúcho (Denominação de Origem)

  • Cacau de Linhares (DO)

  • Cachaça

  • Cachaça da Região de Salinas (IP)

  • Cachaça de Microrregião Abaira (IP)

  • Cachaça de Paraty (IP)

  • Café Alta Mogiana (IP)

  • Café da Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais (DO)

  • Café da Região de Pinhal (IP)

  • Café da Região do Cerrado Mineiro (DO)

  • Café de Norte Pioneiro do Paraná (IP)

  • Cajuína do Piauí (IP)

  • Camarão da Região da Costa Negra (IP)

  • Carnes do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (IP)

  • Doces Finos de Pelotas (IP)

  • Erva-Mate de São Matheus (IP)

  • Farinha de mandioca de Farroupilha (IP)

  • Goiaba de Carlópolis (IP)

  • Inhame de São Bento de Ucrânia (IP)

  • Linguiça de Maracaju (IP)

  • Mel de Ortigueira (DO)

  • Mel do Oeste do Paraná (IP)

  • Mel do Pantanal (IP)

  • Melão de Mossoró (IP)

  • Própolis verde da Região da Própolis verde de Minas Gerais (DO)

  • Própolis vermelho de Manguezais de Alagoas (IP)

  • Queijo Canastra (IP)

  • Queijo de Serro (IP)

  • Uvas de Marialva (IP)

  • Uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco (IP)

  • Vinho branco, espumante e licoroso de Farroupilha (IP)

  • Vinhos e espumantes Altos Montes (IP)

  • Vinhos e espumantes de Monte Belo (IP)

  • Vinhos e espumantes do Pinto Bandeira (IP)

  • Vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (DO)

 

Segundo o Ministério da Agricultura, a lista inicial de pedidos do Brasil tinha 55 indicações geográficas. O ministério afirmou que as indicações não reconhecidas decorrem do fato de que a União Europeia "não tem em seu arcabouço jurídico as indicações geográficas de artesanatos, minerais e serviços, apenas produtos agroalimentares".

 

Ao todo, serão protegidos 220 produtos do Mercosul, disse a Comissão Europeia no resumo que publicou do acordo. Em contrapartida, o bloco vai reconhecer 355 indicações geográficas europeias, segundo o Ministério das Relações Exteriores. O ministério destacou ainda que o acordo abre a possibilidade de tramitação mais ágil do processo de reconhecimento de novas indicações geográficas brasileiras.

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