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Governo e sociedade civil discutem propostas para a agricultura familiar

17/05/2019

 

Teve início nesta quinta-feira (16), em Brasília, a 53ª Seção Nacional Brasileira da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul. Durante dois dias, a equipe da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura se reúne com representantes do governo e da sociedade civil para debater propostas e contribuições que o Brasil levará à 30ª Plenária Regional da Reaf, no próximo mês, na Argentina.

 

Na abertura da seção, o secretário adjunto da SAF, Ewerton Giovanni dos Santos, destacou a importância da iniciativa em consonância com a fase de reestruturação das ações da pasta. “Neste momento, que estamos reconstruindo toda a política de apoio à agricultura familiar, é importante ter espaços de debate como esse, para alinharmos as discussões", disse.

 

"Temos diretrizes muito claras de aproximação do Governo Federal, de garantir o acesso do pequeno e médio agricultor a uma política que os apoie verdadeiramente, simplificar os processos e desburocratizar as iniciativas produtivas, para que o setor avance. A secretaria foca a atuação, principalmente, no acesso a mercados, que é, no nosso ponto de vista, um dos temas principais que a Reaf pode apoiar e avançar, sobretudo, no Mercosul”, completou.

 

Para organizar e aprofundar discussões prioritárias, a programação do encontro conta com seis comissões técnicas, nas quais são abordados equidade de gênero, juventude rural, mudanças climáticas e gestão de riscos, acesso à terra, facilitação do comércio e registros da agricultura familiar.

 

O secretário Técnico da Reaf, Lautaro Viscay, chamou atenção para o papel da reunião especializada, ao longo de 15 anos de atividade, e falou sobre a necessidade de renovação. “A Reaf deve ser uma enorme startup de iniciativas com capacidade de conectar setores, articular novos atores e se relacionar melhor com o setor privado, para dar um salto transformador de inclusão social no campo. Mas, a Reaf necessita de mudança, inovação, ser mais eficiente e continuar cumprindo inteligência institucional para ser uma luz para as outas sub-regiões”.

 

Caio Rocha, coordenador regional do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), defendeu que, para gerar bons resultados, as organizações precisam ter participação ativa no debate. “A Reaf é produto do que a sociedade civil e os governos quiserem que seja. Se temas como cooperativismo, comercialização, bioeconomia e economia digital, vão ou não entrar na pauta, isso depende de cada um de nós”.

 

Decênio da Agricultura Familiar

 

A participação do Brasil na Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas 2019-2028, que será lançada em Roma, na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), no próximo dia 29, foi destaque na fala do chefe da Divisão de Cidadania do Ministério de Relações Exteriores, Durval Luiz de Oliveira Pereira.

 

“O Brasil foi um dos promotores da Década da Agricultura Familiar, em razão da importância do setor para a economia do país, para a segurança alimentar e nutricional da população e para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. É momento para a promoção de políticas públicas e para fortalecer ações que visem a erradicação da fome e da pobreza do mundo”.

 

Dados da FAO, apresentados durante a Seção, apontam que 3,3 bilhões de pessoas em todo o mundo vivem no meio rural, o que significa 46% da população global. Dessas, 70% estão em situação de pobreza. O levantamento aponta, ainda, para a existência de aproximadamente 570 milhões de estabelecimentos rurais agropecuários, dos quais 500 milhões são considerados como da agricultura familiar.

 

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