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Incra recua e revoga memorandos que suspendiam reforma agrária

09/01/2019

 

Em novo memorando distribuído na manhã desta quarta-feira, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco José Nascimento, revogou a determinação de suspensão dos processos de reforma agrária no país e de regularização fundiária na Amazônia Legal, determinada por diretores do órgão no dia 3 deste mês. 

 

No novo documento, segundo Nascimento, consta que não existe a determinação do governo federal de suspender os processos de reforma agrária e regularização fundiária e a decisão de suspensão sem prazo determinado foi tomada por iniciativa da diretoria de obtenção de terras e da diretoria de ordenamento da estrutura fundiária, sem passar pela presidência do órgão.

 

“Considerando interpretação equivocada de parte das orientações neles contidos e a fim de evitar prejuízos à tramitação dos processos administrativos em questão, determino a imediata revogação dos memorandos-circulares supracitados, bem como determino ainda a suspensão do sobrestamento dos processos administrativos das duas diretorias afetados pelos memorandos mencionados”, afirma o novo memorando.

 

A determinação de sobrestamento foi anunciada às superintendências do Incra no dia 3 deste mês, em três circulares internas do Incra.Na segunda-feira, depois que a decisão foi tornada pública, o Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, negou que houvesse uma suspensão da reforma agrária.

 

Segundo Nabhan, a orientação do Incra devia-se ao fato de ter havido uma reorganização do Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro, amparada por medida provisória.

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