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Levantamento traçará medidas sustentáveis para o ordenamento pesqueiro de atuns


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, iniciou levantamento entre interessados em atuar na modalidade pesca de sombra ou cardume associado para a captura de atum no Brasil.


O levantamento é voltado aos interessados em obter a Autorização Prévia de Pesca ou Autorização de Pesca. Com as informações obtidas, a Secretaria de Aquicultura e Pesca irá definir medidas sustentáveis de ordenamento a fim de garantir o cumprimento da legislação nacional e internacional e assegurar o desenvolvimento da atividade pesqueira de atuns e afins brasileira.


Segundo o secretário da Pesca, Jorge Seif, desde 2011 não existe estatística pesqueira no país. “O Brasil é uma grande potência, mas se não souber o que é capturado, onde se captura, quem e como captura, não é possível fazer políticas públicas adequadas”.


A portaria interministerial (Portaria 59/A) publicada em 16 de novembro de 2018 estabelece as regras, os critérios e os padrões para a pesca de cardume associado e para outros aspectos da pesca de atuns e afins no mar territorial, na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e nas águas internacionais por embarcações de pesca brasileiras. Mas critérios e procedimentos para emissão de autorização e definição dos portos de desembarque obrigatório de atuns e afins no litoral brasileiro ainda precisam ser definidos.


O cardume associado é uma técnica que consiste em atrair e concentrar cardumes de peixes utilizando o próprio casco da embarcação com um Dispositivo Agregador de Peixes (DAP) que é a estrutura ou o dispositivo permanente, semipermanente ou temporário.

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