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  • Agência Câmara

Deputados dimensionam gargalos no sistema ferroviário brasileiro


Durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, parlamentares apontaram problemas graves do sistema ferroviário brasileiro, como a malha sucateada e linhas que não se comunicam porque têm bitolas diferentes. Eles questionaram alguns pontos do modelo de privatização proposto há 21 anos para o setor.


Deputados e especialistas listaram algumas vantagens das ferrovias sobre as rodovias, principalmente no transporte de cargas, como baixo número de acidentes, capacidade de transportar maior volume e a emissão de menos poluentes.


Ticiano Bragatto, gerente técnico da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), ressaltou que não foi a iniciativa privada a responsável pelo abandono das ferrovias no país. "A grande maioria dos trechos que têm pouco transporte ou nenhum, já o tinham na época da Rede Ferroviária Federal ou eram trechos com grande nível de subsídio econômico".


Bragatto justificou os pedidos de várias concessionárias de ferrovias para que a renovação dos contratos, prevista para daqui a dez anos, seja feita agora. Ele disse que a antecipação poderia resultar na melhoria tanto dos contratos quanto das leis regulatórias. Esses pedidos de antecipação estão sendo examinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).


Segundo o representante do TCU na audiência pública, Jairo Cordeiro, o objetivo é encontrar elementos concretos que justifiquem a prorrogação dos contratos e não a realização de novas licitações, levando em conta o interesse público. Ele disse que o mesmo exame está sendo feito nas novas concessões, como a da Ferrovia Norte-Sul.


O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos parlamentares que solicitaram o debate, concorda com a postura do TCU e acrescentou que é importante encontrar mecanismos para atrair o interesse da iniciativa privada pelas ferrovias.


"Não há dinheiro público disponível para fazer os bilhões de investimentos absolutamente necessários para melhorar o sistema ferroviário brasileiro. Esse dinheiro não existe, dado que o Brasil hoje fecha cada ano com algo próximo de R$ 150 bilhões de déficit primário e com gargalos gravíssimos na saúde, na educação, na segurança pública e assim por diante."


Dados do Ministério dos Transportes referentes a 2014 comparam os percentuais de transporte de carga por ferrovias no Brasil e em alguns países de dimensões semelhantes. A Rússia é a campeã da lista, com 81% das cargas transportadas por esse modal. O Brasil é o último da lista: só 25% são movimentadas pelos trilhos.

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