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Governo avalia medida para expandir cogeração de energia por usinas


O governo brasileiro tem estudado uma medida para impulsionar a geração de energia por usinas movidas à biomassa, principalmente de cana-de-açúcar, o que poderia reduzir a necessidade de acionar termelétricas mais caras e poluentes, disseram um secretário do Ministério de Minas e Energia e um executivo do setor.


As conversas sobre a iniciativa começaram em meio a uma disputa judicial que tem deixado bilhões de reais em aberto em um acerto de contas mensal do mercado de eletricidade realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o que faz usinas de biomassa ficarem sem receber pelo que geram acima do previsto.


A ideia em discussão prevê que as usinas de biomassa possam declarar para 2019 um valor adicional de garantia física, que é o montante de eletricidade que elas podem comercializar no mercado.


Atualmente, as unidades recebem pelo que geram acima da garantia física por meio de créditos nas liquidações financeiras da CCEE, mas a briga judicial que se arrasta desde meados de 2015 deixou as usinas de biomassa movidas a bagaço de cana com um acumulado de mais de 300 milhões de reais a receber, segundo estimativa da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).


A última liquidação financeira realizada pela CCEE, referente a operações de julho, envolveu 11,58 bilhões de reais, mas arrecadou apenas 2,38 bilhões junto aos agentes do mercado para pagar os credores, como as usinas de biomassa.


“As usinas têm biomassa e querem voltar a produzir. Mas o que elas geram acima da garantia física é liquidado na CCEE. Elas têm o crédito na CCEE, mas não recebem... nessa conjuntura, estamos avaliando fazer uma revisão extraordinária de garantia física”, disse o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.


Ele explicou que, para ganhar a garantia física adicional, que será válida para o ano de 2019, as usinas precisarão apresentar contratos comprovando disponibilidade de biomassa e maquinário para a produção da energia extra. “A gente vai ter que fazer uma portaria, estamos avaliando aqui uma série de circunstâncias, de alternativas para fazer isso. A ideia é que possa sair antes de dezembro”, adicionou Azevedo.


O presidente-executivo da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Newton Duarte, estimou que, se confirmada, a medida do governo poderia incentivar uma geração adicional de 500 megawatts médios pelas usinas de biomassa, o que significa aproximadamente a produção de uma hidrelétrica de grande porte, de 1 gigawatt em capacidade.


“O governo parece estar atento e sensível a essa dificuldade dos geradores, que estão entregando energia para o sistema e não estão recebendo na liquidação da CCEE... com essa flexibilização, dando uma garantia física adicional, as usinas se veem na possibilidade de gerar mais e vender no mercado livre de energia”, explicou.

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