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Mapa vai dividir operacionalização da base de dados do Sisbov com o setor produtivo


A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, por meio do Instituto CNA, e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) assinaram nesta quarta (29), em Brasília, o acordo de cooperação técnica para transferir para o setor produtivo a gestão do sistema de banco de dados dos rebanhos bovino e bubalino do país. Na prática, a CNA passa a auxiliar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na operacionalização da Base Nacional de Dados do Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (BND/SISBOV).


O presidente da Confederação, João Martins, afirmou que a assinatura desse acordo é o resultado de um trabalho mútuo para gerar resultados ao setor. "A bandeira dessa casa é trazer pessoas que queiram colaborar em benefício aos produtores rurais". Para o presidente da ABIEC, Antônio Camardelli, o acordo potencializa a capacidade de soluções dos problemas do setor produtivo e traz mais dinamismo ao sistema.


"A CNA tem grande potencial para gerenciar o SISBOV junto ao Ministério". Após a assinatura do acordo, técnicos da Confederação e do Instituto entregaram ao secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Luis Rangel, o ofício em resposta à demanda do Ministério sobre o apoio operacional do BND/SISBOV e o Plano de Trabalho para capacitar técnicos da CNA com relação a operacionalização do sistema. "Desde a criação do Sistema que há uma necessidade de fazer um trabalho coordenado pelos setores público e privado, para que pudéssemos demonstrar que existe rastreabilidade e confiabilidade nos produtos brasileiros. Hoje é um marco histórico, pois conseguimos achar um protocolo que é convergente ao que já existe".


De acordo com assessor técnico do ICNA, Paulo Costa, o próximo passo é a publicação de uma Instrução Normativa que determinará a transição da operacionalização do SISBOV do MAPA para a CNA, além da flexibilização de regras da IN 17 (Instrução Normativa). A transferência A mudança da gestão do BND/SISBOV foi solicitada pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, com base no Decreto N 7.623/2011, que atribui à Confederação a gestão dos protocolos de rastreabilidade de adesão voluntária.


"A justificativa foi de que todas as ações relacionadas à exportação de carne devem ficar a cargo da iniciativa privada, enquanto a fiscalização permanece no Ministério", disse o Secretário-Executivo do Instituto CNA, André Sanches. O objetivo do SISBOV é registrar e identificar o rebanho bovino e bubalino brasileiro, possibilitando o rastreamento do animal desde a desmama até o abate.


A adesão ao serviço pelos produtores rurais é voluntária, mas no caso de comercialização desse tipo de carne para mercados que exijam a rastreabilidade a adesão se torna obrigatória. Todos os bovinos e bubalinos de estabelecimentos aprovados no SISBOV serão identificados e cadastrados individualmente na base de dados, com o registro de todos os insumos utilizados durante o processo produtivo.