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SP: RenovaBio deve sair do papel e estimular as energias renováveis


Iniciativa apoiada pelo Governo do Estado de São Paulo, o RenovaBio deve sair do papel nos próximos dias, conforme anunciou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, na última segunda-feira, na abertura da 17ª Conferência Internacional Datagro Sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo. Representando o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Agricultura e Abastecimento paulista, Arnaldo Jardim, comemorou a decisão destacando os ganhos trazidos pelo programa de energias renováveis. Ao fazer um paralelo com o momento em que foi realizada a edição anterior do evento, Arnaldo Jardim lembrou que “há um ano nós falávamos de uma ideia de se ter uma política como esta não de benefícios fiscais ou de algum tipo de subsídios que artificialmente pudessem alavancar o setor”. O secretário lembrou que na 16ª Conferência “nós falávamos da necessidade de termos uma política consistente, de médio e longo prazo, pensando no lado da inovação tecnológica, do reconhecimento das externalidades do biocombustível. Temos um sinal verde e condições por apoio das lideranças no Senado e na Câmara para tramitar o projeto de lei rapidamente”. Com o RenovaBio, a expectativa é ampliar a produção de etanol até 2030, de 30 bilhões de litros para 50 bilhões de litros por safra. A maior participação dos combustíveis limpos na matriz energética nacional está de acordo com o compromisso de redução de emissões de carbono assumido pelo Brasil no Acordo do Clima. Entre as diretrizes, programa prevê melhores regras de precificação dos biocombustíveis. O programa foi à consulta pública no primeiro trimestre de 2017, teve suas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (Cnpe) em junho e depois foi enviado à Casa Civil para formatação como Medida Provisória (MP) ou Projeto de Lei (PL). Félix adiantou também que na próxima reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética, que será realizada na quinta-feira, 9, já será apresentada a proposta de antecipação do aumento da mistura de 10% do biodiesel no óleo diesel, que estava prevista para 2019, já para o próximo ano. “É um pleito da indústria de biocombustíveis que precisa ser apreciada pelo colegiado e que esperamos aprovar nesta reunião”, explicou. Para o presidente da Datagro, Plínio Nastari, o RenovaBio e o consequente aumento na demanda de etanol é algo a ser comemorado pelo setor porque “vimos nos últimos anos que a cana-de-açúcar gera renda”. De acordo com a Datagro, cada tonelada de cana gera R$ 10.260 por hectare, ficando à frente da soja (R$ 3.460), do milho (2.420) e da pecuária (R$ 1.093). Em sua apresentação, Nastari enumerou também que o Brasil é o terceiro maior consumidor de combustíveis para transporte no mundo todo, demandando 112 milhões de toneladas em 2014 – ficando atrás apenas da China (241 milhões) e dos Estados Unidos (581 milhões). “Estamos em um novo momento onde devemos pensar a substituição dos motores de combustão interna.” Discurso apoiado pelo secretário paulista de Minas e Energia, João Carlos Meirelles, lembrando que 62% da matriz energética do Estado são compostos por energias renováveis e que “no Brasil não temos mais fronteiras hidrelétricas para abastecer o País. É imprescindível estimular a produção de energia a partir da biomassa”. A abertura da 17ª Conferência Datagro contou ainda com homenagens a Arnaldo Jardim e a Geraldo Alckmin “pelo gigante apoio ao RenovaBio”, segundo Nastari. Também foram homenageados o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), João Guilherme Sabino Ometto; o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha; e o diretor do Departamento de Energia da Subsecretaria-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, João Genésio.