Congresso aprova crédito suplementar para combate a crimes ambientais na Amazônia

13/08/2020

Agro nacional representou mais da metade das exportações em julho

13/08/2020

Soja: USDA eleva previsão de exportação do Brasil em 20/21; mantém safra

13/08/2020

Congresso Nacional derruba veto à Cosit 11

13/08/2020

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A Frente Parlamentar da Agropecuária discute nesta tarde soluções para garantir a competitividade da cadeia produtiva do leite no Brasil. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) mediará o debate, que está marcado para as 15 horas e será transmitido pela página da frente no Facebook. Os parlamentares vão ouvir produtores de leite e representantes de seis...

A Frente Parlamentar da Agropecuária realiza um debate virtual na quinta-feira (25) sobre o patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural. Em fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória (MP 897/19) que permite ao proprietário rural oferecer parte de seu imóvel como garantia nos empréstimos rurais, vinculando a área a um tí...

O Projeto de Lei 2798/20 cria, durante o período de combate à pandemia de Covid-19, um programa extraordinário de apoio à produção de hortifrutigranjeiros – alimentos não industrializados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto beneficia agricultores familiares e os pequenos e médios produtores rurais.

O Programa de Apoio Extraordinário à Pro...

A Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul (Parlasul) promove seminário nesta terça-feira (26) para debater os desafios do setor agrícola da região para enfrentar mudanças climáticas e a pandemia de Covid-19. O evento será realizado em Assunção (Paraguai) por meio de video...

O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que a pandemia do novo coronavírus não vai provocar escassez de alimentos no Brasil, mas o setor já sofre pontualmente no abastecimento de alguns locais, porque o fechamento de setores da economia provoca alguns problemas logísticos.

Ele citou, por exempl...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20 limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo, nas operações que acontecem dentro do estado, será de 20% para gasolina, 10% para óleo diesel e 15% para o etanol (anidro e hidratado). O text...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/20 susta os efeitos do Decreto 10.224/20 do governo, publicado em fevereiro, que altera a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. O fundo, criado em 1989, é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e financia proj...

O Projeto de Lei 6492/19 regulamenta as profissões de Tecnólogo em Apicultura e Meliponicultura e a de Especialista em Apicultura e Meliponicultura. A apicultura é a criação de abelhas com ferrão e a meliponicultura é a de abelhas sem o ferrão. Pelo texto, entre as atribuições do tecnólogo e do especialista estão a formulação de estudo, projeto ou...

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